| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 383 / 1995 |
| Date | 1995-09-20 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
| native_id | 2137 |
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ás" Prefeitura Municipal de São Mateus ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI Nº 383/95 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA”. O Frefeito Municipal de São Mateus, Es- tado do Espirito Ganto. FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a secuinte, LEI: Art. 419 - Fica concedido o Titulo de Ci- dadania Mateense ao Sr. VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR. Art. 2O - A entrega do titulo será em sessão solene «da Cãásara Municipal de São Mateus, no dia 2i (vinte e um) de Setembro de L9%A, as 19:00 horas, no Centro Recroaativo Quro Negro. Art. 90 - Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação. Art. 49 - Revocanse as disposições em contrário. Gabinete do prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espirito Santo aos 20 (vinte) dias do mês de setembro do ance de mil novecentos e noventa e circo (1995). Loginloo SL MOCIM LEITE Preteito Municipal Registrado e publicado neste gabtiinete, desta prefeitura na data supra. ANTÔNIO BENTO na E SILVA Chefe da GCabiretae