| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 386 / 1995 |
| Date | 1995-09-20 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
| native_id | 2140 |
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PrefEitURA Municip al de São MarEUs ESTADO DO paia SANTO LEI Nº 386/95 “CONCEDE TITULO DE CICADANIA”. O Frefeito Municipal de São Mateus, Euw- tado do Espirito Ganto. FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte, LEI: Art. 19 - Fica concedido o Título de Ci- dadania Mateense ao Sr. JOSELITA ASSIS DE LIMA. Art. 29 - A entrega do título será em sessão solere da Câmara Municipal de São Mateus, no dia Pl (vinte e ums) de Setesbro de 1995, às 19:00 horas, no Centro Recreativo Curo Negro. Art. 9390 - Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação. Art. 49 - Revogam-se as disposições: em contrária. Gabinete do prefeito Municipal de São Mateus, Estado co Espirito Ganto as aa (vinte) dias do qaês da setembro do ano de mil novecentos; noventa e circo (199) rncéfo” Pedais LEITE Prefeito Municipal Revyistrado e palilicado neste gatriinete, Cesta prefeitura na data supra. ANTÔNIO BENTO EMERENCIANO E SILVA Chefe de Gabinete