| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 389 / 1995 |
| Date | 1995-09-20 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
| native_id | 2143 |
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Prefeitura Munici nal de São Mateus ESTADO DO Pia SANTO LEI Nº 389/95 "CONCEDE TITULO CE CIDADÊNIA”. O Frefeito Municipal de São Mateus, Egs- tado do Espirito SGanto. FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e es sanciono a secuinte, LEI: Art. 19 - Fica concedido o Titulo de Ci- dadania Mategarse ao Sr. JOSE CARLOS ARAUJO SANTOS. Art. 2O - À entrega do titulo será em sessão soúlere da Cãânara Municipal de São Mateus, no dia 21 (vinte e um) de Setenta de 1995, às 19:00 horas, no Centro recreativo CQuro Negro. Art. 30 - Esta Lei entra em vigor, na data de “sua publicação. Art. 49 —- Revocam-se as dispusições em contrário. Gabinete do prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espirito Santo aos 20 (vinte) dias do vês de setembro do ano de mil novecentos e nuventa e circo (1995). E Cc AMOCIM LEITE Prefeito Municipal Registrado e publilicado neste gabinete, desta prefojtura na data supra ANTÔNIO. PIO AU RENCIANO E SILVA ofo de Gabirete