norma nº 390/1995

Prefeitura Munici ul de São Mateus
ESTADO DO ns SANTO
LEI Nº 390/95
"CONCEDE TITULO DE CIDADÊNIA”.
O Frefeito Municipal de São Mateus, Eu-
tado do Espirito Santo FAÇO SABER que a Camara Municipal
aprovou e eu sanciono a E
LEI:
Art. 19 —- Fica concedido o Titulo de Ci-
dadania Mateense ao Sr. JOSE ROCHA.
Art. 29 - À entrega do título será em
sessão solene da Câmara Municipal de São Mateus, no dia Zi
(vinte e um) ce Seterbro de 1995, às 19:00 horas, no Centro
Recreativo Curo Negro.
Art. 90 - Esta Lei entra em vigor, na
data de sua publicação.
Art. 49 - Revogar-se as disprusições em
contrário.
Gabtiinrete do prefeito Municipal de Sãa
Mateus, Es tado do Espirito Ganto aos as (vinte) dias do mês
da setembro do ano do mil núuvecentos noventa e cinco
CIP VOA..
pre AA
AMOCIM LEITE
Prefeito Municipal
Recistracdo e putilicacdo neste gabinete,
desta prefeitura na data supra.
ANTÔNIO BENTO RU E SILVA
Chefa de Gabinete