| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 392 / 1995 |
| Date | 1995-09-20 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
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Prefeitura Municipal de São Mareus ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI Nº 9392/95 "CONCEDE TITULO DE CIDADANIA". O Frefeito Municipal de São Mateus, Ews- tado do Espirito Santo. FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e em canciorm a secuinte, LEI: Art. 19 - Fica concedido o Titulo de Ci- dadania Mateense ao Sr. MAURO MELO DO NASCIMENTO. Art. 29 - A entrega do titulo será em sessão solene da Câmara Municipal de São Mateus, no dia Eli (vinte e um) dz Setenbro de 1995, às 19:00 horas, no Centro Recreativo Quro Negro. Art. 9º - Futa Lei entra em vigor, na data de sua publicação. Art. 49 - Revovan-cse as disposições em contrário. Gabinete do prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espirito Santo aos £&0 (vinte) dias do mês ce setembro do anco de mil novecentos e noventa e cinco (1GSFI). AMOCIM LEIME Prefaito Municipal Registrado e publicado neste gabinete, Cesta prefeitura na data supra. ANTÔNIO BENTO a E SILVA Chefe doa Gabirete