| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 393 / 1995 |
| Date | 1995-09-20 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
| native_id | 2147 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.77 · pages: 1
Prefeitura Munici Dal de São Mateus ESTADO DO paca SANTO LEI Nº 393/95 "CONCEDE TITULO DE CIDADANIA”. O Prefeito Municipal de São Mateus, E e;-- tado do Espirito Santo. FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovol e eu sanciono a secuinte, LEI: Art. 419 —- Fica concedido o Titulo de Ci- dadania Matesrse ao Sr. REINHOLD OTTO BRAUMER. Art. 29 - A entrega do titulo sera em sessão solare da Cãânara Kunicipal da São Mateus, no dia 2i (vinte é um) de Setembro de 1995, às 19:00 horas, no Centro rRaocroeativo Guro Negro. Art. 390 - Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação. Art. 49 - Revogan-so as disposições em contrario. Gabinete do prefeito Municipal de São Matezss, Estado do Espirito Santo aos aa (vinta) dias do mês de setembro dy ano de mil novecentos; noventa e cinco (1999). moer AMOCIM LEITE Prefeito Municipal Registrado e putilicadoa neste gatiinete, Cesta profoitura na data supra. ANTANIO BENTO a E SILVA Chefe de Gabinete