| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 395 / 1995 |
| Date | 1995-09-20 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
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PrefeitURA Municipal de São Mareus ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI Nº 395/95 “"CONCECE TITULO DE CIDADONIA". O Frefeito Municipal de São Mateus, Euw- tado do Espirito Santo. FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovol e eu sancicno a seguinte, LEE: Art. 19 —- Fica concedido o Titulo de Ci- dadania Mateerse ao Sr. RICARDO DE REZENDE FERRAÇO. Art. 29 - A entrega do título será em sessão solene da Câmara Municipal de São Mateus, no dia Zi (vinte e um) de Setembro de 195, às 19:0D horas, no Centro recreativo Guro Nagro. Art. 399 - Euta Lei entra em vignr, na data de sua publicação. Art. 49 - Revogam-se as disposições em contrário. Gatiinete do prefeito Municipal de Sãc Mateus, Estado do Espirito Santo aos HO (vinte) dias do mês da setembro clo any de mil novecentos e nuvernta e cinco (1993). = Lover AMOCIM LEITE Prefaoito Municipal Registrado e pulilicado neste gabinete, cesta prefeitura na data supra. ANTÔNIO BENTO RE E SILVA Chefe dao Gabiretea