norma nº 399/1995

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Prefeitura Municipal de São Mareus
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI Nº 399/95
"CONCECE TITULO CE CIDADANIA”.
O Frefeito Municipal de São Mateus, Eu-
tado do Espirito Santo. FAÇO SABER que a C3nara Municipal
aprovou e eu sancicro a ecegquirte,
LEI:
Art. 19 - Fica concedido o Titulo de Ci-
dadania Mategnse ao Sr. MARIA INES SILVA MOTTA.
Art. 2O - À entreca da titulo será em
sssedo solsarme da Camara Municipal de São Mateus, no dia Zi
(vinte e uo) de Setembro de 1954, às 19:00 horas, no Centro
Recreativo Guro Negro.
Art. 90 - Esta Lei entra em vigar, na
data de sua publicação.
Art. 490 - Revogam-se as disposições em
contrário.
Gabinete do prefeito Municipal de “Sãa
Mateus, Estado do Espirito Santo aos CO0 (vinte) dias do mês
de estembro cc an de mil rovecentos e roventa e cinco
OCIM LEITE
Prefeito Municipal
Registrado e publicado neste gablrinate,
desta prefeitura na data supra.
ANTÔNIO BENTO EMERENCIANO E SILVA
Chefe de Gabinetes