| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 407 / 1995 |
| Date | 1995-09-20 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
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Prefeitura Municipal de São Mateus ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI Nº 407/95 “CONCEDE TITULO TE CIDADANIA”. O Fvrefeito Manicipal de São Mateus, Es- tado do Espirito Santo. FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovols e eu «anciono a ceequirnte, LEI: Art. 19 - Fica concedido o Titulo de Ci- dadania Mategerngse ao Sr. SAMUEL DAVI GARCIA MENDONÇA. Art. 29 —- À entrega do titulo será em sessão solene da Câmara Municipal de Gão Mateus, no dia Ei (vinte e um) de Getembrco de 41957E, às 19:00 honras, ne Centro Recreativo Guro Negro. Art. 390 - Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação. Art. 49 - Revogances as dieposições em contrário. Gabinete do prefeito Municipal de “São Matezts, Estado do Espírito Santo aos &0 (vinte) dias do nês de seterbro do ano da mwil roveceritos e noventa e cinco (19955. DE 7287 «di AMOCIM LEITE Prefeito Municipal Registrado e publicado neste gabinete, dausta prefeitura na data supra. ANTÔNIO BENTO Au E SILVA Chefe de Gabinate