| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 409 / 1995 |
| Date | 1995-09-20 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
| native_id | 2163 |
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Prefeitura Municipal de São Mateus ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI Nº 409/95 “CONCEDE TITULO DE CIDADANIA. O Frefeito Municipal ce São Mateus, E: s:-- tado do Espirito Santo. FALO SABER que a Câmara Municipal aprevols. e eu sancicno a seguinte, LEI: Art. 19 - Fica concedido o Titulo de Ci- dadania Matesnse ao Sr. ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA. Art. O - À entrega do titulo será em sessão aolere da (Câmara Municipal de São Mateus, no dia 2li (vinte e um) de Setembro de 199%, as 19:00 horas, no Centro Rercroativo Curo Negro. Art. 90 - Feuta Lei entra em vigor, na data de sua publicação. Art. 49 - Revogar-cso as disposições em contrário. Gabinete do prefeito tNunicipal de Sac no Mateus, Estado do Espirito Santo aos 20 (vinte) dias do sEs de setembro co ano de mil rovecentos & noventa e cinco (19). LOW AMOCIM LEITE Prefeito Municipal Registrado É putilicaco neste gabinete, gusta prefeitura na data supra. ANTÔNIO BENTO mc E SILVA Chetea de Gabirate