| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 411 / 1995 |
| Date | 1995-09-20 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
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PrefEiTURA Munck DAL de SÃo Mareus ESTADO DO paia SANTO LEI Nº 411/95 "CONCEDE TITULO CE CIDADANIA”. O Frefeito Municipal de São Mateus, Eu- tado do Espirito Santo. FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a eceguinte, od 3 Art. 419 - Fica concedido o Titulo de Ci- dadania Mateegernse au Sr. CARLOS ALBERTO AZEVEDO. Art. 20 - & entreva do titulo sera em sessão solero da Cânara Municipal de São Mateus, no dia 2i (vinte e um) de Setenbro de 19%E, as 15.00 timnras, no Centro Rerreaativo Guro Negro. Art. 90 -— Feta Lei entra em vigor, na data de sua uublicação. Art. 49 - Revogan-sm as disposições em contrario. Gabinete cu prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espirito Santo aos 20 (vinte) dias do mês de ceetesbro do arm ce mil novecentos e noventa e cinco (IPPO. Pá A diias LEITE Prefesto Municipal Registrado e publicado neste gabinete, desta prefeitura na daíia supra. ANTÔNIO BENTO e ao E SILVA Chetoa de Gabinatea