| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 414 / 1995 |
| Date | 1995-09-20 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
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Prefeitura Municipal de São Mateus ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI NO 4144/95 “CONCEDE TITULO CE CIDADANIA". O Fretfeito Municipal co ão Mateus, Es- tado do Espirito Santo. FAÇO SABER que a Cânara Municipal apPrTOvVOLU & EU sanciona a geguirite, LEI: Art. 19 - Fica concedido o Título de Ci- dadania Matesprge ao Sr. VICENTE PAULA MARINHO. Art. 2O - À entrega do titulo será em sessão solere da Câmara Municipal de São Mateus, no dia 21 (vinte e um) de Setenbro de 4953&, às 17.00 horas, no Centro arreativo Curo Negro. Art. 9º - Esta Lei entra em vigor, na data de sua cublicação. Art. 40 -- Revogarcse as disposições em contrário. Gatiirete cu prefeito Municipal de &Gão Mateus, ESTADO do Espirito Santo aos &O (vinte) dias do sãs ce estentro do ano de mil ravecentos noventa e cinco CÂVUSA. [ AMOCIM LEITE Prefeito Municipal Regietrado & putilicacto nezte gabinete, vasta prefeitura na data supra. ANTÔNIO BENTO A E SILVA Clinefo de Gabinete