| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 426 / 1995 |
| Date | 1995-09-20 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
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» Prefeitura Municipal de São Mareus ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI Nº 426/95 "CONCEDE TITULO DE CIDADANIA". O Profeito Municipal de &ão Mateus, Es taco co EFespirito Ganto. FAÇO CABER que a Cârara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte, LEI: Art. 49 - Fica concedico qo Titulo de Ci- dadania Matesrie ao Sr. OSVALDO LAQUINE. Art. 2º - A entreca do titulo sera em sassão solene da Câmara Municipal de São Mateus, no dia 21 (vinte e um) de Getenbro de 1995, as 19:00 Iimras:, no Centro Recreativo Guro Negro. Art. 90 - Futa Lei entra em vigor, na data de sua publicação. Art. 49 - Revogam-se as dicposições em contrário. Gatriirnete co prefeito Municipal de “São Mateus, Estado do Espirito Santo aos 20 (vinte) dias do mês de eetenbro do anã de mil rovecentos e noventa e cinco (AVI. DA % Prefeito Municipal Registrado & publicado neste gabiriete, dausta prefeitura na data supra. ANTÔNIO BENTO AML E SILVA Chefe de Gabinete