| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 428 / 1995 |
| Date | 1995-09-20 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
| native_id | 2182 |
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Prefeitura Municipal de São Mateus ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI Nº 428/95 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA". O Frefeito Municipal de São Mateus, Eu- tado do Espirito fanto. FAGO GABER que a Camara Municipal aprovou e eu carnciconco a ceguinte, LEA : Art. 1419 = Fixa concedido o Título de Ci- dadania Mateeanse ao Sr. FIRMINO DE MARTIN. Art. 29 - À entreca do titulo será em sessão solene da (Câmara Municipal de São Mateus, no dia 2i (vinte e ur) de Setembro de i9FE, às 19:00 horas, no Centro Recreativo Curo Negro. Art. 90 - Esta Lei entra em vigor, na data de sua publicação. Art. 40 - Revogac-se as dicposições em ennerariio. Gatrinete ci prefeito Municipal de Gãc Mater, Estado do Espírito Santo aus EO (vinte) dias do a&s de seternbro co ano de mil novecentos e noventa e cirico (19993). £L a MAU NA TE Profoeito Municipal Registrado e putilicado neste gabinete, dasta prefeitura na data supra. ANTâNIO BENTO A E SILVA Chefe de Gabinetas