norma nº 431/1995

Prefeirura Municipal de SÃo Mareus
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI Nº 431/95
“LONCECE TITULO DE CIDACANIA”.
O Frefeito Municipal de Gãu Mateus, Eu-
tado do Espirito &Ganto. FAÇO SABER que a Cãoara Municipal
aprove. é eu sanciono a ceguinte,
LEI:
Art. 19 - Fica concedido o Titulo de Ci-
dadania Matcerge ao Sr. ARISTEU XISTO DA PENHA.
art. 2O - à entreca do titulo será em
sessão solene da Câmara Municipal de São Mateus, no dia El
(vinte e um) ce Getenbhro de ÁáPFE, as 19.00 horas, no Centro
Recreativo Guro Negro.
Art. 99 —- Feta Lei entra em vicar, na
data de sua publicação.
Art. 49 - Revogam-se as diepousições em
contrário.
Gatiinete co prefeito Municipal de “ão
Mateus, Estado do Espirito Santo aos CO (vinte) dias do n&s
ce setentro do aum de mil novecentos e nuvernta e cinco
tIYG .
(
ÁMOCIM LEITE
Prefeito Municipal
Registrado e publicado neste gabirete,
vesta prefeitura na data supra.
ANTÔNIO BENTO EMERENCIANO E SILVA
Clhefo ve Gabirmsie