| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 433 / 1995 |
| Date | 1995-09-20 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
| native_id | 2187 |
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«o fi a = VR <& th Prefeitura Municipal de São Mareus ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI Nº 439/95 "CONCEDE TITULO CE CIDADANIA". O Frefeito Municipal de SGãcu Mateus, Es tado do Espirito Santo. FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovel e eu eanciono a ceeguinte, LEI: Art. 19 - Fira concedido o Titulo de Ci- dadania Mateegense ao Sr. ADILSON JOSE PEREIRA. Art. 29 - À entrega co titulo serã em sessão solene da Cônara Municipal de São Mateus, ro dia ei (virnte e un) de Getembro de 41995, às 19:00 horas, no Centro Rerreativo Guro Negro. Art. 90 - Esta Lei entra em vicor, na data de sua publicação. Art. 49 - Revogas-se as disposições em contrário. Gatrinete dou prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espirito Canto aos EO (vinte) dias do mês de setembro do ano ce mil rovecentos e noventa e cinco (4993). DZ e Prefeito Municipal Registrado e publicado neste gabinete, dasta prefeitura na data supra. ANTÔNIO BENTO EMEÉRENCIANO E SILVA Chefe de Gabirnrata