norma nº 1.450/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1450/2015
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO
DA US - UNIDADE DE SAÚDE DE
SANTA MARIA, DISTRITO DE
ITAUNINHAS”.
O Prefeito Municipal de São
Mateus, Estado do Espírito Santo.
FAÇO SABER que a Câmara
Municipal de São Mateus aprovou
e eu sanciono a seguinte:
LEI:
Ar. 1º. Fica a Unidade de Saúde, US -
localizada em Santa Maria, Distrito de Itauninhas, denominada de
“UNIDADE DE SAÚDE HERMÍNIO RODRIGUES DA SILVA”.
Ar. 2º. A presente denominação deverá
tornar-se pública através da afixação de placa, podendo ainda ser
pintura na fachada e/ou muro da Unidade de Saúde.
Ar. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São
Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 01 (primeiro) dia do mês de abril (04)
do ano de dois mil e quinze (2015),
Prefeito Municigal