| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 452 / 1995 |
| Date | 1995-12-29 |
| Ementa | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 2206 |
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Prefeitura Municipal de SÃo Mareus ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI NO 4ag/GA. "ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA DUTRAS PROVIDENCIAS”. do do tspirito sambas del ceitdo | Cititoo cd LEI: Prt. IO altiriro por Decretos PMumi cipal Lg a tar no valor de E quinhentos reade) para ... ... ... Dota 1100 GABINETE DO PREFEITO o Isatrtmetoe clic i4iôo —- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTIRAÇAO secretaria Municipal ce cam Vê vencimentos e Vartagena bala 1510 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS meciretaria Muambcigadlesdta o ds o hoo ! derncimentaos e Varblagena iizas Ereeçia toe poe ol “us teteses cereses veseete .. o. .- .. . o e. . . . 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AE, . cereesa .. “=. “+. .. . - Plate clero tum po º - “ +. 4 Pd “vê “ 1 12 Co" Soco Woo E hi “+. tt 500,00 SI LIO LIEI veces -—. º % TA .. - se. .. termas . . tece * .. = .. NE E E eee . “ de cana . - .. e. (II CIC) Pa % í “ ç Y% E Y% a % % o % « “ Pd % ad % Rd CLS 4 LIC) E : L f ; : fi ato Sb La ld 4 4 ta, é 1? H id é po E 4. né LA La J» Lo CICS LIL) . *3 ,, R, I, 4 à, Ê, 1 Ê, E 3 4 Lontainiia assa apta Prefeitura Munici DAL de SÃo Mateus ESTADO DO PA RITO SANTO ««« Continuação da Lei nº 452/93 dISoPQERL.00OP = Enicio da construção do Pré dio da Freteituras ads dada 00 - Qhras e instalações Ea taão IN 1 «000,00 03073471,003 - Implantação do Polo Endus tri al de São Mateus Da Dada sa OO - Qutros Derviços e Encargos RR DP A À a 000,00 Red À tt NR - Qthras e instalações EaoOgeo tk a DEDOS q O Aulas 0400 - Equipamentos e Material Pere manera Padero Pb - Ed gap » terra Lo 00 4 00 1310 -— PROCURADORIA MUNICIPAL 0304014%,004 - Manutenção das atividades da Procuradoria duridica Munic sda À e dado» OO - Qutros serviços e Encargos Pratáçãs Pu 8 o DOM 4 OO Aula 0.00 - Eouipamentos e taterial Per maner te Er ORM eg À a 200,00 1410 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 039070212 .006 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de ddmi mis tração Duda dad 00 - Qbrigações Patronais Pedro Bb 18,000,00 Dr de sd am de OA - Romuineração de Sa FPesenals Pa OS? o RE É 000 q OM Du da Pu dou DO - Despesas de Ex. Anteriores Paolo Id 2 u HO q ÃO Du dom da Pa DO - Qutras Trango Pegsgoails Eratodtá Put da 400,00 Dudu 0 DO - Ecuipamentos e Materials Per mean tes ED It À POO, OU 1510 -— SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 030800217 .007 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de O Ra NANÇAS a Sm Da tout) OO - Material de Constuno Peddo o Pub a OO q OO ds À a cê do DO - Remuneração de Serviçõe Fes ECA LE « Fed uk À a DO q OO Sa da Pao a DO - Despesas de Exercicios fnie- PLONE Pos o uh À 000 4 DO Du don Êo Eu DO) - Correção Monet. S/0p. de Cré- Continua ssa ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Continuação da Lei nº 452/95 1610 — SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO O30PQdrE 008 - Manutenção das atividades de Desenvolvimento Municipal. ed dm aah wu NÃO - Material de cornstuni PO E sa e dra À o ARA - Remuneração de Da Fesgcals Pa QD ést) de RP PT O + - Mutros serviçãe e encargos RS QSOPVIGPBIL.0ÃO —- Forma de mão-de-obra Z Curso técrico profissionalizantes To mm do 90 48 4 1 DO - Material de Cometuno E DEE RU DEAR did, - Quiros awgrviçue E encargos E DO? SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Q40/0211,.0034 - Construção de fçudes para Criação de Feilxes e Crue à A DA é; é, - Qutros serviços e encargos ul. “nO? O n duda OO - dbras e instalações Ea DZ, Qd4O/0211,.006 - Implantação do Horto Flores tal Municipal. RD À do A a DM) - Material de consumo re: o a dm ada do a DO - Qutros Serviços e Encargos Fado Gula l.0400 - Qbhras e instalações E 04070211.007 - Implantação de assentamentos PRI A E a Muda daDda OO - Qbras e instalações Para Aula 0400 - Equipamentos e Material o ler mamern Le | Ea OZ E 0407021274009 —- Manutenção das atividades Pu nicipais de fgriculturas Eee da da ts DO - Qbras e instalações E Ot Doda «04 - Equipamentos e Materialo ler mare te Pa Oie Qd4O/021LE7 DL - Aquisição de um trator acçuri- cola para ser doado a fdpras pac e fEepasma Prefeitura Municipal de SÃo Mateus ha sk Pr sh eo Sho bh Porto Feb Paths Put E E pa th Ee sk ig rd 114000400 24 000400 La O0O 4 DO 1a VOO OO La VOO 4 O 1. 800,00 1. 000 4 DO 1.000 4 DO 1. 000,00 E) a OO 4 OO 1 «800,00 Continua .c.e Prefeitura Municipal de SÃo Mateus ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Continuação da Lei nº 452/95 DD a Dao e 0 o OM) Poquipamentos e bPMatertad reto meme tes morada. - “ . ua — - Cad - dis bit À DOOU Qto a OG Preoileto de incentivo a glar tação de Plantas Medicinais Pe temriado de um Emao fo dit Ciuctires eetrviços e emtarqous Pe BE” ua* e. ss. 18 uu a . celpsaa temo = “ Maes, . .. cu É ua DID a ADI) igio Lote a adiar — SECRETARIA MUNICIPAL DE DOBRAS presta ld temer to e de santo Gmntenio Aa dos du Do UM a Og if À a ADO q O LORRBZRLADORD pera llamenrio Pat cit Cheats Lembro ca princi pgadl ss Led clacier a alada DO LO GBaZAL. DAS Qlhmras pPsfaltamermito do Cricaré a ço js e “a “ ci qa etavtano Da 4 Wu Co Bl der . % ... .. 4 (4! t d ed Í . A Ê, É, F É J "4 J E A E, Vere Mes tor Uliras e cinetalaçõs ficuinem Losi cute ada da Da OM ado Cornetrução do termal hrs e inetalações os dao ek De ADD OA) LEPLNPEL ORA - Pavimentação da fiva Pralanas Cuuciraã ce todo Ra Vo ltitvas Qlhras e drmstalaçães odiado uk À a VOO DO . o + Ne" bad dn Da OO igi0 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 100021 L. 00% Emp. do gieto de keciclagemne Comp. de Pesgcduces Urgani censo Eouipamertos e PMalerialdo lira mearmem te Palo o sb Da NAO q OO a aaa Du OO . . tema, ou DEM q LDO) Continua «ee Esro dn pu Prefeitura Municipa ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Continuação da Lei nO 452/95 1007021 1.011 nha de é sobra doa RO 10L40PBL DA Dad «bd O 10 H03231.028 Gula L.0.00 ve 10600211,047 » el e 1 8 1. " O n OQ vera 1060021L7.011 - és " 1 e 1 a Q E) OO sá À é beds» VD é 10603261. Ode 10603261. 044 És s 1 es E “ (q) “e () (O aos 10603271.027 - Eu da dO OQ e Sinalização de Trânsito pers Principais luas da cidade. Qutros serviços e entarços Cont. Const. da Mer. Pan. da E. Vila Nova (1000 ma) Fm proximadamen te Obras e inatalações Construção de um Forto Teles fônicoQuriri e termino cla Const. do Fosto teletónico da Coto Ss Marias Nova Lima e Va Det et a ÚUbras qe instalações Construção do mato Punicipadl e Mercado Me. de Ve Mova Obras e instalações Manutenção das atividades chos serve de util. públicas Obras e Instalações Equipamentos e materiais per mantem te Construção de uma capela FC Ba PALAÇÃO Obras e instalações Const. do muro com SU ro cemitério Mova lima e Puro Mecstor GOMES q Qbras e instalações Substituição da iluminação da ferra Qreano Atlantico/GUuriirai bras e inetalações FelORo Po lQó IN E 107 LA e ra LO o INb PaLdS o % Falilao gb Peolia R$ Fotdho o dxb Feadd? R$ de SÃo Mateus Da DOG 4 DO 114 000,00 Pu OO 4 UU 4 OO 00 Pd Eu O 4 OO) Continua ses OO Le LUH pt PrefeiTURA Continuação da Lei nº 452/95 L10S03E71.043 —- Conet. de 300m de hede El e trica no Bairro fiviaçãão duda Da DO - Qhras é instalações L000J27/1,04% —- Iluminação Fública 4 Projeto 2010 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE LSZ204281.015 - Treinamento e reciclagem dos profissicrnals da área de sal cler a 2210 —- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBG4L1LPOL 006 - Construção de módulos escola- res de précescolLa em convênio com o Banco Mundial-GEDU-Cor tra-partidas ul 1.0,00 - Qhras e instalações OBdZiBBL.OLZ —- Exp. hede Fis. de eng. Munic cipal necessária ao funcionar mento e construção e reformas conforme Relação ANEXA ud du DO - Qbras e instalações Dadutu Du OO - Equipamentos e Material per manernite OBSPLBBIA.OLS —- Cons. de quadras de esportes inclusive na Comunidade (les Santa Marias Bala LD 00 - Qbhras o instalações OgdgiBalL.0ol9 - Construção do Centro Educa- cional Desportivo «e Quadra de | Espo na Com. de Ga Leocádias Aula L.0.00 - Obras o instalações . " CaliPo Bo 1.000, eu a UNICi pal de São Mareus ESTADO DO paia SANTO +, di, a Pan Leco ko 10,000400 169 RE 10.000,00 Ledo ek Da 00 400 166 R$ 9.700,00 Le” bão 10,000,00 Les o dit 10.000,00 Continua ... Prefeitura Munici ipal de SÃo Mateus ESTADO DO ea SANTO Continuação da Lei nº 452/95 QesvigdediS - Manutenção das atividades da heode de kimzino Fundamental Enmclusive Rita e Comet bh Esto Prime Rom ILE ES EC a $.8 4240400 er pg. q a tMultiguver- primer Le e ED ie dead as a o OR Ná int ari ESCICIL Md 8 4 nã ad nO nO - figquisição de lmÔseis Duma Pu OM) - Divergas invo financeiras IPO Bh LA DO0 400 “nitio ob du POD 00 442 Bh EI D0D 00 k | X E Rd O Pa DAI a HO Calréo Eb 30.000,00 E 22) PO a O Ca BO BR 10,000400 “ue R$ 1.000,00 dito 85 À a NINMOD 4 HO Masama o ne re eta miees me —s .. -“ RE 2. + -. e - - e. rig * e O ad OB Za OO Treinamento e reciclagem cleo professores da Rede Municipal de Erin PE mt; o Material de comem Palbo RE 145700400 TOTAL 489.900,00 Brt. 30 - Esta Lei entrará em vigor na data ce ua publicação, revogadas as disposições em cem birdarico Gabinete da Frefeito Municipal de deio PMateuma Estar doe dao Espirito Santo ao (RP) vinte e nove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e noventa e cânco CLVVA AMOCIM LEITE Prefeito Munmicigad a Registrado e publicada nesta Secretaria de Lialiineda a ra eua data supra ANTONIO BENTO EMERECIANO E SILVA Chefe de tGadliirmete 44287 «A