| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 196 / 1994 |
| Date | 1994-04-25 |
| Ementa | ALTERA O ANEXO I E II DA LEI N° 238/92 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Prefeitura Municipal de São Mateus ESTADO DO ESPÍRITO SANTO LEI Nº 196/94, E IT DA LEI bl MA- MuUMN PROVIDO de São Mateus, ado do Espirito Sani “AÇO SABER que a Câmara Muni- al aprovou e eu sancion seguinte, ârt. 12 - &o ânexo Lo do ârtigo 98 fuciso Lednexo lado rt. ZB, Inciso LI, da lei fica jotroduzgida as seguintes alterações: ANEXO TI ÉRITO PÓRLICO MUNICIPAL QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE FHEVELO QUANTI- à DADE Corpo + Regente Decente Lo 315 ietatumi i to fria 465 TI à oB a AP : i Prefeitura Municipal de SÃo Mateus ESTADO DO ESPÍRITO SANTO N eles a E a vdo ino Funidari Mer + mental E do Estatu- t to fria 46 : i a 49 Ivo 148 e | Médio e i e ou H i i Ena área t i 1 1 o t 1 ] i ; i i i ' Prefeitura Municipal de São Mateus ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TON 4 Titulo . do i i to i Mall : i a tv 04 to Art. 46! a 49 Povo oa iSupervi Orient Prefeitura Municipal de São Mareus ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ANEXO TT MAGISTÉRIO PÓRLICO MUNICIPAL. QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE IFADRAO! QUANTI- i INÉVEL à DÁDE Mar PV mental PC Incompla Poa AP Vo DP 17 a Lei entrará em vim . aur, na dat revogadas as disposi- e dy prefeito Municipal de E à Santo aos Cimo vinte e ve abril do ano de mil novecentos e (IPPAD a SEretre fet AMOCIM LEITE Prefeito Municipal Registrado e publicado neste gabine- te, na data supra ANTONIO RE