| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 1.456 / 2015 |
| Date | 2015-04-07 |
| Ementa | DÁ A ATUAL RUA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA, A DENOMINAÇÃO DE RUA MÁRIO RAUL DE MORAES ANDRADE (RUA MÁRIO DE ANDRADE) |
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DO PREFEITO Nº, 1,4 “DÁ ATUAL RUA 20, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA A DENOMINAÇÃO DE RUA MÁRIO RAUL DE MORAES ANDRADE (RUA MÁRIO DE ANDRADE)”. O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo. FAÇO SABER que a Câmara Municipal de São Mateus aprovou e eu sanciono a seguinte: LEI. Art. 1º. Fica a atual Rua 20, situada no Bairro Ayrton Senna, neste Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, denominada de Rua Mário Raul de Moraes Andrade (MÁRIO DE ANDRADE). Ar. 2º. A Rua Mário Raul de Moraes Andrade (Mário de Andrade), limita-se ao Norte: com a Rua 21, ao Sul: com a Rua 19, ao Leste: com a Avenida Maria Eliza Rios e ao Oeste: área do Município. Ar. 3º. Caberá ao Cadastro Municipal Imobiliário do município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a proceder às devidas informações, e comunicar a nomenclatura a Telemar, Escelsa, SAAE, Correios e demais órgãos interessados. Ar. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 07 (sete) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e quinze (2015). Prefeito Municigal