norma nº 1.476/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1.476/2015
“DA ATUAL RUA CONHECIDA COMO ERNANDES
SEVERINO DA SILVA NO BAIRRO LIBERDADE, NO
MUNICIPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO
ESPIRITO SANTO, A DENOMI DE RUA
ERNANDES SEVERINO DA SILVA”.
O Prafeito Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo. FAÇO SABER que a Câmara
Municipal de São Mateus aprovou e eu
sanciono a seguinte:
LEI;
Art. 1º. Fica a atual Rua conhecida como Ernandes Severino
da Silva, situada, no Bairro Liberdade, no Município de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, denominada de “RUA ERNANDES SEVERINO DA SILVA”.
Art. 2º. A Rua limita-se ao Norte: com a Rodovia Othovarino
Duarte Santos; ao Sul: com a Rua Santa Inês; a Leste: com o Município de São Mateus,
Estado do Espírito Santo (área rural), e ao Oeste: com o Município de São Mateus, Estado
do Espírito Santo (área rural).
Art. 3º. Caberá ao Cadastro Municipal Imobiliário do município
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, a proceder às devidas informações, e
comunicar a nomenclatura a Telemar, Escelsa, SAAE, Correios e demais órgãos
interessados.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do feteito Municipal de São Mateus, Estado
do Espírito Santo, aos 29 (vinte e nove) diaxdo mês de abril (04) do ano de dois mil e
quinze (2015).
AMADEI! BÓRQTO
Prefeito Munic,