| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 249 / 1992 |
| Date | 1992-09-18 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
| native_id | 2595 |
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LET Nº 209/92 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Es pírito Sento. PAÇO SABER que a Cômira Municigal) de São Kateus aprovou 2 eu sanciona à segalato, LEI: Art. 12 - Fica concedico e Título de Cidadania mo SR. CARLOS ROBERTO PACHECO DE OLIVEIRA, Art. 2º - A entrega do Título sam em Solene da Cârmra Municipal de São Mateus, no dia 19 (dezenas ano de mil novecentos e noventa e dois (1992), às 19:00 horas, no Salao Vobre desta Augusta Casa de Leis. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na lata de sua public: Art. 4º - Revogam-se as disposições em contra- rio. Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Es tado do Espírito Santo, 305 18 (dezoito) de setembro do ano de mil navecontas o noventa e duis (1992). , cs 1 P DOS Sá ALVES [ . Prefeito Municipal |, S ] 1 "a “ Registrado € publtcavo, na Secretania Muntelpal dr Gabinete desta Prefeitura, na data fupra. | . ' Ai Apíteus pbfciriiságiros y Secretário Hunicipal:de Gabinete