| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 250 / 1992 |
| Date | 1992-09-18 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
| native_id | 2596 |
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LEI Nº 250 /92 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA O Prefeito Municipal de São Mateus, Estalo do Es pírito Santo. FAÇO SALUER que a Câmera Municipal de São Mateus aprovou 2 eu sanciono à segulato, LEI: Art. 12 - Fica concedido o Título de Cidadania ao SR. SIVAL SOEIRO DE CASTRO. Art. 2º - A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmra Municipal de São Mateus, no dia 19 (dezenove) do setembro do ano de mil novecentos e noventa e dois (1992), às 19:00 horas, no Salão Nobre desta Augusta Casa de Leis. Mt, 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sus publicaç Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrá- rio. - Gabinete do Prefeito Municipal de São Mntous, Es tado do Espírito Santo, aos 18 (dezoita) de setembro do ano de mil novocentos e noventa e dois (1952). DO; “ALVES Feito Municipal ", N N N. a ag publicado” na rata la Munleipal da Gabinete desta Prefeitura, na lata sypra. Municipal de Gabinete a | q à