| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 254 / 1992 |
| Date | 1992-09-18 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
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LEI Nº 254/92 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA O Prefeito Municip do São Mateus, Estado do Es pírito Santo. FAÇO SADER que a Cima Municisal de São Mateus aprovou e eu sanciono à seguiate, LEI: ” Art. 12 - Fica concedido o Título de Cidadania ao SR. ROBERTO ROLLIX PINHEIRO BOTELHO. «Art. 2º - A entrega do Título sera em Sessão Solene da Câmara Municipal de São Mateus, no dia 19 (dezenove) de setembro do ano de mil novecentos e noventa e dois (1992), às 19:00 horas, no Salao Nobre desta Augusta Casa de Leis. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua poblicação. . Art. 4º - Revogam-se as disposições em contri- rio. Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Ez tado do E-pírito Santo, aos 18 (dezoito) de “setembro do ano de mi? novecentos e noventa e dois (1992). tário-Hunicipal dê Gabinete a oo SD