| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 258 / 1992 |
| Date | 1992-09-18 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
| native_id | 2604 |
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“LEI Nº 258/92 E CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA O Prefeito Munteipal de São Mateus, Estado do Es pírito Santo: FAÇO SADER que a Câmara Municipal de São Mateus aprovou e eu sanciono à segulate, LEI: Art. 17 - Fíca concedido o Titulo de Cidadania à SR&, LUZIA CARRARETO CALIMAN. Art. 22º - A entrega do Título ssrã em Seasão "Solene da Câmara Municipal de São Mateus, no dia 19 (dezenove) de satembro do ano de mil novecantos e noventa e dois (1992), às 19:00 horas, no Salão Nobre desta Augusta Casa de Leis. . Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua úublicação. Art. Nº - Revogam-se as disposições em contrá- rio. : Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Es -tado do Espírito Santo, aos 18 (dezcito) de setembro do ano de mll suvecentos e noventa e dois (1992). J PEDRO DOS SA ALVES feito Mun: eis A nágist dão e sua ioado na 6 ç Gabinete desta Prefeitura, na data supra. :