| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 260 / 1992 |
| Date | 1992-09-18 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
| native_id | 2606 |
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LEI nº 250/92 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Es pírito Santo. FAÇO SADER que a Câmera Munteisal do São ateus aprovou 2 eu sunciono à seminta, LEI: Art. 12 - Fica concedido o Título de Cidadania ao SR. ANTONIO RAMOS. Art. 2? - A entrega do Título sem em Sessão "Solene da Câmara Municipal de São Mateus, no dia 1º (dezenova) de setambro do ano de mil novecentos e noventa e dois (1992), às 19:00 horas, no Salão Nobre desta Augusta Casa de Leis. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. ) Art. 4º - Revogam-se 2s disposições em contri- rio. Gabinete do Prefeito Municipal de São liatcua, Es tado do Espírito Santo, aos 18 (dezoito) de setembro do ano de mi” novecentos e noventa e dois (1992). À