| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 265 / 1992 |
| Date | 1992-09-18 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
| native_id | 2611 |
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o LEL 12º 265/92 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA O Prefeito Bunicipal de São Mateus, Estado do Es pírito Santo. FAÇO SANEN que a Câmma Municipal de São Mateus aprovou = eu sanciono à seguinte, LEI: Art. 1? - Fica concedido o Título de Cidadania ao SR. JOSÉ CÉSAR DA SILVA. “Art. 2º - A entrega do Título sera em Sessãa Solene da Câmara Municipal de São Mateus, no dia 19 (dezenovs) ds setembro do ano de mil novecentos e noventa e dois (1992), às 19:00 horas, no Salao Nobra desta Augusta Casa de Leis. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de suas publteação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em convri- rio, Gabinete do Prefeito Municipal de São Nateys, Ez tado do Espírito Santo, aos 18 (dezoito) de setembro do ano de mil novecentos c noventa e dois (1992). : — 4