| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 268 / 1992 |
| Date | 1992-09-18 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
| native_id | 2614 |
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LET Nº 268/92 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Es pírito Santo. FAÇO SABER que 3 Câmara Municiçal de São Bateus aprovou = eu sanciono a seguinte, LEI: , Art. 12 - Fica concedido o Titulo de Cidadania ao SR. ANTONIO PEREIRA. “Art. 2º - A entrega do Título será em Sessão Solenz da Câmra Municipal de São Mateus, no dia 19 (dezenove) de setamoro do ano de mil novecentos e noventa e dois (1992), às 19:00 horas, no Salão Nobre desta Augusta Casa de Leis. Mt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 42 - Revogam-se as disposições em consrá- rio. Cabínete do Prefeito Municipal de São Mateus, Es “tado de Espírito Santo, aos 1B (dezoito) de setembro do ano de mil novecentos e noventa e dois (1992). , eito Municipal A istrado e p picado nã, Senpotaria Municipal de Gabinete desta Prefeitura, na dkta supra. A | Mo UU JA A ! wimiteus Td rim o, À Secretário Municipal de Gabinete |