| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 272 / 1992 |
| Date | 1992-09-18 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
| native_id | 2618 |
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LEI Nº 272/02 Rx CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Es pírito Santo. FAÇO SABER que a Câmra Municip] de São Matous aprovou e eu sanciono à seguínto, LEI: Art. 12 - Fica concedido o Título de Cidadania ao SR. VANAIR RAIMUNDO DE OLIVEIRA. Art. 22 - A entrega do Título será em Sessão Solene 3a Câmara Municipal de São Mateus, no dia 19 (dezenove) do setembro da ano de mil novecentos e noventa e dois (1992), às 19:00 horas, no Salao Nobre desta Augusta Casa de Leis. Art. 3º = Esta Lei entra em vigor na data de sua pablicação. Art. 42 - Revogam-se as disposições em coniri- rio. Gabineta do Prefeito Municipal de São Mateus, Es tado do Lapírito Canto, aos 18 (dezoito) de setembro do ano de mil novecentos e noventa e dois (1952). feito Mmiotpal p N é N Êf ho egtof nto publicado nã, Secretaria Municipal do Gabinete desta Prefeitura, na data Supra tu | MATEUS ROSSINI SANTOS , es Secretário IHontot jade Gabineté