| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 275 / 1992 |
| Date | 1992-09-18 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
| native_id | 2621 |
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LEI Nº 275/92 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Es pírito Santo, FAÇO SABER qua a Camra Municipal de São Mateus aprovou e eu sanciono à seguinte, LEI: Apt. 12 - Fica concedido o Título de Ctdadania ao SR. ESMERALDO GUSMÃO DE SOUZA, Art. 2º — A entrega do Título serã em Sessão Solene da Câmara Municipal de São Mateus, no dia 12 (dezenove) de satenhro do ano de mil novecentos e noventa e dois (1992), às 19:00 horas, no Salao Nobre desta Augusta Casa de Leis. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na dala de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrá- rio. E Gabincte do Prefeito Municipal de São Mateus, Es tado do Espírito Santo, aos 18 (dezaits) de setombro do ano de mil novecentos e noventa e dois (1992).