norma nº 290/1992

LEI Nº 290/92
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
OQ Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Es
pírito Santo. FAÇO SABER que a Câmra Municipal
de São Kateus aprovou 2 eu sanciono a seguinto,
LEI:
Art. 12 - Fica concedido o Título de Cidadanta
Bo SR. SERAFIM JOSÉ DOS SANTOS. .
“Art. 2º - A entrega do Título será em Sessão
Solene da Câmara Municipal de São Mateus, no dia 19 (dezenove) de s2temhro do
ano de mil novecentos e noventa e dois (1992), às 19:00 heras, no Salao Nobre
desta Augusta Casa de Leis.
Art. 3º = Esta Lei entra em vigor ha data de sua
publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrá-
rio.
Gabinete do Pnereito Municipal de São Mateus, Es
tado do Espírito Santo, aos 18 (dezoito) de setembro do ano de mil novecentos &
noventa e dois (1992). . a
RO DOS SANTOS ALVES
feito Municipal [
Régisirado e alinfcasd nã Socretaria Munlelpil do
Gabinete desta Prefeitura, na data supra. [ N |
Secretário Municipal de Gabinete |
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