| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 291 / 1992 |
| Date | 1992-09-18 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
| native_id | 2637 |
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LEI Nº 291/92 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA Q Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Es pírito Santo: FAÇO SABER que a Câmra Municionl de São Nateus aprovou 2 eu sancloão à seguinte, LEI: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania ao SR. EDGAR DIAS DE OLIVEIRA. Art. 2º - A entrega do Título será em Sessão Solene da Câmra Municipal de São Mateus, no dia 19 (dezenove) do sateombro da ano de mil novecentos e noventa e dois (1992), às 13:00 horas, no Salao Novrs desta Augusta Casa de Leis. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contra- rio. Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Ez tado do Espírito Santo, aos 18 (dezcito) de setembro do ano de mil sovecentos e noventa e dois (1992). eito Mundo pal  f | + RR À egistrado e publicado ta Secretaria Muntelpil da Gabinete desta Prefeitura, na data piora. | Ud | A 1 q | | » RAJA UA y E MATHEUS RÓSSINI SA