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norma nº 291/1992

Tipo LEI
Número / Ano 291 / 1992
Date 1992-09-18
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
native_id2637

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texto integral #

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LEI Nº 291/92
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
Q Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Es
pírito Santo: FAÇO SABER que a Câmra Municionl
de São Nateus aprovou 2 eu sancloão à seguinte,
LEI:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadania
ao SR. EDGAR DIAS DE OLIVEIRA.
Art. 2º - A entrega do Título será em Sessão
Solene da Câmra Municipal de São Mateus, no dia 19 (dezenove) do sateombro da
ano de mil novecentos e noventa e dois (1992), às 13:00 horas, no Salao Novrs
desta Augusta Casa de Leis.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contra-
rio.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Ez
tado do Espírito Santo, aos 18 (dezcito) de setembro do ano de mil sovecentos e
noventa e dois (1992).
eito Mundo pal  f
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egistrado e publicado ta Secretaria Muntelpil da
Gabinete desta Prefeitura, na data piora. | Ud
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