| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 292 / 1992 |
| Date | 1992-09-18 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
| native_id | 2638 |
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EI Nº 292/92 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Es pírito Santo. FAÇO SABER que a Câmira Municipal de São Mateus aprovou 2 eu sanciona à seguinte, LEI: Art. 12 - Fica concedido o Titulo de Cidadania ao SR. ANIBAL NOGUEIRA FILHO. . Art. 2º - A entrega do Título sarã em Sessão Solene da Câmara Municipal de São Mateus, no dia 19 (dezenove) de setembro do ano de mil novecentos e noventa e dois (1992), às 19:00 horas, no Salao Nobre desta Augusta Casa de Leis. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contri- rio, , Gabinete do Prefetto Municipal de São Matous, Es tado de Espírito Santo, sos 18 (dezoito) de setembro do ano de mil ravecentos e noventa e dois (1992). “£ o , + . PEDRO DOS saimos ALVES" “ Prefeito Municipal h N H deiairaso q púbticndo) a Secretaria Muníielpal do Gabinete desta Prefeitura, na Ee fera | | N JA N ALA | : EM ROSSIN sirros | Secretário Hunictpa) de Gabinete | a