| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 294 / 1992 |
| Date | 1992-09-18 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
| native_id | 2640 |
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LEI Nº 294/92 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA O Prefeito Muntcipil de São Mateus, Estado do Es pírito Santo: FAÇO SADER que a Câmara Municipal de São Hateus aprovou e eu sanciono à sezuinte, LEI: Art. 12 - Fica concedido o Título de Cidadania ao SR. MARCELO BASÍLIO. Art. 2º - A entrega do Título s2ri em Sessão Solene 4 da Câmara Municipal de São Mateus, no dia 19 (dezenove) de setembro do ano de mil novecentos e noventa e dois (1992), às 19:00 horas, no Salao Nobre desta Augusta Casa de Leis. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. . Art. 4º - Revogam-se as disposições em contra- rio. Gabinete do Preresto Municipal de São liateus, Es tado do Espírito Santo, aos 18 (dezcito) de setombro do ano de mil ..ovecentos e noventa e dois (1952). / Aa nria PEDRA DOS SÁNTOS ALVES ! Prefeito fp x ——— fo | PAN Registento ep ficado na Secrctaria Nunleipal à Gabinete desta Prefeitura, na data Na | N , / , MAN ud O iiarhigis ossrhr 5 AM! DN funicipal de Gaápinete / | )