| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 295 / 1992 |
| Date | 1992-09-18 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
| native_id | 2641 |
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LEI Nº 295/92 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Es pírito Santo. FAÇO SADEN que a Câmara Municipal de São Natceus aprovou « eu sanciono à seguinte, LEI: Art. 12 - Fica concedido o Título de Cidadania a SRº. ELOISA NOÉ CARDOSO DOS SANTOS. Art. 2º - A entrega do Título sara em Sessão Solene da Camara Municipal de São Mateus, no dia 19 (dezenove) do setembro do ano de mil novecentos e noventa e dois (1292), 25 19:00 horas, no Salao Nobre desta Augusta Casa de Leis. Art. 39 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrá- rio. E Gabinete do Prefafto Municipal de São Mateus, Es tado dt Espírito Santo, aos 18 (dezoito) de setembro do ano de mil ovecentos e noventa e dois (1992). 2 / TO cad PEDRO DOS SANTOS[ALVES tm refeito Municipab.. N + Ê D Ú egistt ado e p blicado nã S oretaria Manleipal do Gabinete desta Prefeitura, najdata sypra. À | | NN A | (1 [NY 1 R | o -Seerotário Hunicipal de Gabinete ) | |