| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 296 / 1992 |
| Date | 1992-09-18 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
| native_id | 2642 |
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EI Nº 296/92 N£ 'ONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA O Prefeito Municipal de São Mateus, Estrlo do Es pírito Santo. FAÇO SADER que a Cima Municipal de São Maleus aprovou e eu sanciono à seguinte, LEI: Art. 12 - Fica concedido o Título de Cidadanta à SRº. MARIA CRISTINA PINTO SANTOS. Art. 2º - A entrega do Título será em Solene da Câmara Municipal de São Hateus, no dia 1º (dezenove) de set: ano de mil novecentos e noventa e dois (1992), às 19:00 horas, no Salao Nobre desta Augusta Casa de Leis. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. . Art. 4º - Revogam-se as disposições em contra- rio. Gabinete do Prefeito Municipal de São Matcus, Es tado do Espírito Santo, aos 18 (dezoitu) de setembro do ano de mi: novecuntos e noventa e dois (1592). a 2 ad AD feito Hun cipal J < | N egidLrado e ublicada, na Seewetarlia Municlpil da Gabinete desta Prefeitura, na data bupra. | | q N NO À