| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 297 / 1992 |
| Date | 1992-09-18 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
| native_id | 2643 |
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EI Nº 297/92 Es CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Es pírito Santo: FAÇO SATER que a Câmira Munteipal de São Hateus aprovou = Bu sanciono à seguinto, LEI: Art. 12 - Fica concedido o Titulo de Cidadania ao SR. MAURÍLIO FONSECA CASTRO DE RESENDE. Art. 2º - A entrega do Título sera em Sessão Solenz da Câmara Municipal de São Mateus, no dia 19 (dezenova) do setembro do ano de mil novecentos e noventa e dois (1992), às 19:00 horas, no Salao Nobre desta Augusta Casa de Leis. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de cua publicação. Art. 42 - Revogam-se as disposições em contri- rio. Gabinete do Prefeito Municipal de São &ataus, Es tado do Espírito Santo, aos 18 (dezcito) de setembro do ano de mil novecentos e noventa e dois (1952). ZA ode AL PEDRO DOS SANTOS uh feito Murlicipal o istrado à pubticad o na Seprotaria Municipal do Gabinate desta Prefeitura, na ata rr N | | , | du / ! ES RM Us Secretário Munteirat ge Gabinete |