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norma nº 297/1992

Tipo LEI
Número / Ano 297 / 1992
Date 1992-09-18
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
native_id2643

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texto integral #

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EI Nº 297/92
Es
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Es
pírito Santo: FAÇO SATER que a Câmira Munteipal
de São Hateus aprovou = Bu sanciono à seguinto,
LEI:
Art. 12 - Fica concedido o Titulo de Cidadania
ao SR. MAURÍLIO FONSECA CASTRO DE RESENDE.
Art. 2º - A entrega do Título sera em Sessão
Solenz da Câmara Municipal de São Mateus, no dia 19 (dezenova) do setembro do
ano de mil novecentos e noventa e dois (1992), às 19:00 horas, no Salao Nobre
desta Augusta Casa de Leis.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de cua
publicação.
Art. 42 - Revogam-se as disposições em contri-
rio.
Gabinete do Prefeito Municipal de São &ataus, Es
tado do Espírito Santo, aos 18 (dezcito) de setembro do ano de mil novecentos e
noventa e dois (1952).
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PEDRO DOS SANTOS uh
feito Murlicipal o
istrado à pubticad o na Seprotaria Municipal do
Gabinate desta Prefeitura, na ata rr N |
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Secretário Munteirat ge Gabinete |

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