| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 298 / 1992 |
| Date | 1992-09-18 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
| native_id | 2644 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.84 · pages: 1
LEI Nº 298/92 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Es pírito Santo. FAÇO SADER que a Câmra Municiml de São Mateus aprovou 2 eu sanciono à seguinte, LET: Art. 12 - Fica concedido o Título de Cidadanta à SR2, ROSELY MOURA MOTTA. Art. 22 = A entrega do Título ser3 em Sessão Solena da Câmara Municipal de São Mateus, no dia 12 (dezenove) de setembro da ano de mil novecentos e noventa e dois (1992), às 19:00 horas, no Salao Nabre desta Augusta Casa de Leis. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. . Art. 42 - Revogam-se as disposições em contra- rio. Gabinete do Prefeito Municipal de São ateus, Es tado d» Espírito Santo, aos 18 (dezoito) de setembro do ano de míl novecentos e noventa e dois (1992). . Refristrado e publicado ny Secretakia Mantel do Gabinete desta Prefeitura, na data supra. RETA A * Secretário Huntetpal