norma nº 300/1992

LEI Nº 300/92
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Es
pírito Santo: FAÇO SADER que a Câmra Municipal
teus aprovou = eu sanciono à seguinte,
de Saot
LEI:
Art. 12 - Fica concedido o Titulo de Cidadania
ao SR. JOSÉ CARLOS PIVA.
Art. 2º - A entrega do Título será em Sessão
Solenes. da Câmra Municipal de São Mateus, no dia 19 (dezenove) de setembro do
ano de mil novecentos e noventa e dois (1992), às 19:00 horas, no Salao Nobre
desta Augusta Casa de Leis.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação,
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contra-
rio.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Es
tado do Espírito Sunto, aos 1B (dez.ito) de setembro do ano de mil novecentos e
noventa e dois (1992). -
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PEDRO DOS SANTOS ALVES
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