| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 301 / 1992 |
| Date | 1992-09-18 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
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LEI Nº 301/92 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Es pírito Santo. FAÇO SADER que a Câmera Municipal de São Mateus aprovou 2 eu sancloso à seguinte, LET: Art. 12 - Fica concedido o Título de Cigadania à SR3, MARIA JOSÉ MOMERINI PELISSARI. Art, 2º - A entrega do Título semi em Seasão Solene da Câmira Municipal de São Hateus, no dia 19 (dezenove) de satambro da ano de mil novecentos e noventa e dois (1992), às 19:00 horas, no Salao Nobrs desta Augusta Casa de Leis. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogin-se as disposições em contra- rio. Gabinete do Prefeito Municipal de São tado ds Espírito Santo, aos 18 (dezoito) de setentbro do ano de mil «ow noventa e dois (1992). . PEPRO DOS santos ALVES | P jto Municipal. O E et TS gistiado € publicado na Socretaria Municipal do Gabinete desta Prefeitura, na data sypra. | JUAN / Wo NT SANTOS Secretário Municipal de Gabinete