| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 306 / 1992 |
| Date | 1992-09-18 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
| native_id | 2652 |
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LEI Nº 6/9 [=] Es) CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ES pírito Santo: FAÇO 1 de São ateus ajã mira “uniciy 3 semutnto, Art. 12 - Fica conceticoo Titulo de Cidadania ao SR. Art. 2º - A entrepa do Título sará em “Solene da Câmara Municipal de São Mateus, no Sia 19 ( ano de mil novecentos e noventa e dois (1992), às 13: desta huguata Casa de Lelis. enove) de seta noras, no Salao Nobre Art. 32 - Esta Lei entra em vígor na data de su? puolica: Art. 4º - Revagan-se as disposi rio. Gabinste co Prefeito Municipal de São Natcua, Es tado do Espírito Santo, aos 18 (3 Ito) de setembro do ano de mil us noventa e dois (1992). qo: SO | PEDRO DOS SANTOS ALVES pi ” Pm feito Hunt dpel, q a R igtrado ep bilico va Seoretaria Municipal ár Gabinete desta Prefeitura, na data pupoa. H ' ' | |