| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 308 / 1992 |
| Date | 1992-09-18 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
| native_id | 2654 |
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LEI Nº 308/92 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA O Prefeito Municipal de São Matous, Estuto do Es pírito Santo. FAÇO SABER que a Cimira Munielpal de São ateus aprovcu e eu sanciono à segiinto, LEI: Art. 12 - Fica concedido o Titulo de Cidadania ao SR. JOEL NASCIMENTO MENDONÇA. art. 2º - A entrega do Titulo s255 em ão “Solene da Câmra Municipal de São Hateus, no dia 12 (Aezenova) do setandro do ano de mil novecentos e noventa e dois (1992), às 13:00 horas, no Salao Nobres desta Augusta Casa de Lets. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua pablicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrã- rio. Gabinete do Prefeito Municipal de São Nat “tado do Espírito Santo, aos 18 (dezoito) de setembro do ano de mil novacentos e noventa e doís (1952). E ei ( PEDRO DOS SANTOS ALVES Prefeito Husicipal "US, Es R glstino | publ Leado na Secreckaria Municlpal do Gabinete desta Preícitura, na a ta supra. , N | NA ads | PENIS MU DU DONT RAHEUS NOSSIN] SANTOS Secretário. Municipal de Gabinete I