| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 311 / 1992 |
| Date | 1992-09-18 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
| native_id | 2657 |
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LEI Kº 311/02 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA O Prefeito Municipal de São Mateus, Estato do Es pírito Santo. FAÇO SABEM que a Câmima Municipal de São Hatcus aprovou 2 cu sancioso à seguinto, LEI: Art. 1º - Fica concediio o Título de Cidadanta à SRE, SILVANIRA GARCIA MENDONÇA. “Art. 2º = A entrega do Título s “Solene da Câmra Municipal de São Mateus, no dia 19 (dezen ano de mil novecentos e noventa e dois (1992), às 19:00 horas, no º desta Augusta Casa de Leis. do alas Nobre Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogaa-se as disposições em contrá- rio. Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, tado do Espírito Santo, aos 18 (dezoito) da setembro do ano de mt” novecentos c novents e dois (1952). | | dd bos ro ALVES feito Munieipal. Registrado e publicado na Secrotaria Municipal 4 Gabinete desta Prefeitura, na d ita pra. N N NUS, N pads q MATHEUS NSCSTRÊ SANTOS Secretár “ho Municfpal de Gabinete ti 1 —TY— |