| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 313 / 1992 |
| Date | 1992-09-18 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
| native_id | 2659 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.77 · pages: 1
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado da Es pírito Santo. FAÇO SADER que a Câmra Municipal de São Nateus aprovou e eu sanciono à seguinte, LEI: Art. 12 - Fica consedicoo Titulo de Cidadania ao SR. ADAILTON GONÇALVES PINHEIRO. Art. 22º - A entrega do Título será em Sessão “Solene 33 Câmara Muntfetpal de São Mateus, no dia 19 (dazenove) de satambro do ano de mil novecantos e noventa e dois (1992), às 13:00 horas, no Salao Nobre desta Augusta Casa de Leis. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na Jata de sua publi Art. 49 - Revogam-se as disposições em conira- rio. Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Es tado do Fapírito Santo, aos 18 (dezoit:) de setembro do ano de mil novecentos e noventa e dais (1552). pm aqu! Eri 1! ( PEDRO DOS SANTOS ALVES ho; a À Municipal” 4 gistrado e p licado nã, Sepretaria Muntelpal do e Gabinete Jesta Prefeitura, na a jus Pas t N LN nOs& 4 dio V Secretário Hunfeipal da Gabinete ] + med