| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 316 / 1992 |
| Date | 1992-09-18 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
| native_id | 2662 |
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LEI Rº31 FE 492 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA O Prefeito Municipal de 539 Mateus, Estilo do Es pírito Santo. FAÇO SADER que a Camra Municipal “* de São Mateus aprovou e eu sanciono à semilate, LEI: Art. 1º - Fica concedico o Título de Cidadanta ao SR. WALTER BEZERRA DE LIMA. Art. 2º - A entrega do Título será em Sessão “Solene da Câmara Municipal de Sãa ateus, no dia 19 (dezenoso) do satamiro do ano de mil novecentos e noventa e doia (1992), 38 19:00 horas, no Salao Nobre desta Augusta Casa de Leis. Art. 3º - Esta Lei entra em visor na data de sua públicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrá- rio. Gabinete do Prgfeito Hunicipa! de São Mateus, Es tado do Espírito Santo, aos 18 (dezoits) de setembro do ano de mil novecentos e noventa e dois (1952). / (k: pone PEDRO DOS ditos aLvEs A Preéfeíto Mun pal A Registrado e fotiticado na Secretaria Muntelpal à» Cabinete desta Prefeitura, na dãta supra. | | N MATIITUS RO - Secretário Munietpal LU YSANTOS Gabinete