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norma nº 318/1992

Tipo LEI
Número / Ano 318 / 1992
Date 1992-09-18
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
native_id2664

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LEI Nº 318/92
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Ea
pírito Santo. FAÇO SADER que a Câmara Munic
de São ateus aprovou 2 eu sanciono à semiia
LEI:
Art. 12 - Fica concedido o Título de Cidadania
ao SR. THEREMAR PESTANA.
“Art. 22 - A entrega do Título s2r3 em Sessão
- Solene da Câmara Municipal de São Mateus, no dia 19 (dezenove) de satenhro do
ano de mil novecentos e noventa e dois (1952), às 19:00 horas, no Salzc Nobea
desta Augusta Casa de Leis.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 42º - Revogam-se as disposições em contra-
rio.
Gabinete do Prefeito Municipal de São tintcus, Ez
tado do Lspírito Santa, aos 18 (dezcito) de setembro do ano de mil novacentos e
noventa e dois (1952). r
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PEDRO DOS SAk ALVES a
Préfeito Hunáeipal
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Registrado elpublicado na sale otaria Munteipal do
Gabinote desta Prefeitura, na da IAN |
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