| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 318 / 1992 |
| Date | 1992-09-18 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
| native_id | 2664 |
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LEI Nº 318/92 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Ea pírito Santo. FAÇO SADER que a Câmara Munic de São ateus aprovou 2 eu sanciono à semiia LEI: Art. 12 - Fica concedido o Título de Cidadania ao SR. THEREMAR PESTANA. “Art. 22 - A entrega do Título s2r3 em Sessão - Solene da Câmara Municipal de São Mateus, no dia 19 (dezenove) de satenhro do ano de mil novecentos e noventa e dois (1952), às 19:00 horas, no Salzc Nobea desta Augusta Casa de Leis. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 42º - Revogam-se as disposições em contra- rio. Gabinete do Prefeito Municipal de São tintcus, Ez tado do Lspírito Santa, aos 18 (dezcito) de setembro do ano de mil novacentos e noventa e dois (1952). r |; Ç à pd o AO PEDRO DOS SAk ALVES a Préfeito Hunáeipal A Registrado elpublicado na sale otaria Munteipal do Gabinote desta Prefeitura, na da IAN | Maito SI nossTAO t Sccretãr ) Es de e nete 5 =