| Tipo | LEI |
|---|---|
| Número / Ano | 322 / 1992 |
| Date | 1992-09-18 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA |
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LEI Nº 322/02 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Es pírito Santo. FAÇO SLPRER que a Camra Municipal de São Mateus 2proveu 2 eu sanciono à seguinte, LEI: Art. 12 - Fica concsdíco o Título de Cidadania ao SR. NELSON OLIVEIRA DE ALMEIDA. Art. 2º - A entrega do Titulo seri em “Solene da Camara Municipal de São Mateus, no dia 19 (dezenove) da set ano de mil novecentos e noventa e cois (1992), as 19:00 horas, no Salao desta Augusta Casa de Leis. Art. 3º - Esta Leí entra em vigor na data de sua ão. publica: Art. 4º - Revogam-se as disposições em contra- rio. Gabinate do Prefeito Muntetpal de São ateus, Es tado d> Lspirito Santo, aos 18 (dezoito) de setembro do ano dz mil novecentos c noventa e dois (1992). / — 4d PEDRO” DOS SANTOS ave a Prefeito uitgfpal OR N Regijstrado e pusitedto na Ss epretarta Suntfclpal do Gabinete desta Prefeitura, idat, | supra “as Í N | | dual Eua DALLA! Wo ratio a tr shhredo R de Gabinete