norma nº 329/1992

LEI nº 329/92
AUTORIZA CESSÃO DE IMÓVEL EM COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
: to Hinloiçal Je: 4 Estado co Esol-
rito Santo, FAÇO SABER que 3 Cimicy Municipal
São Mateus aprovou e eu sanciono à seguínie,
LEI:
Aet.1E - Fica o Cnete do Podor Exzo
autorizado 4 ceder em conodato à Política Militar do Estudo de
imóv=l situado à Rea Rômulo Mactias, s/nº, Fatrro Boa Vista,
Esportes, local fai idas 3 pavim
tos Inscavados, & do em uma àrea de 2.554,90nº? (dois mil, quinhentos a se
senta e quatro e oitenta metros quadrados).
rafo Ônico - O prazo de vi
Munteipal
Sinto, d
Ginásio de
ou
ta
Santo,
Ant, 3º - Esta Lei entra em
or na data do sua
tas as disposições em contrário. .
Gabinate do Prefaito Huniclpal de Matos, Pata-
do do Espírito Santo, ac3 “? (cois) dias do mas de outubro do mo de mil nov:
tos e novanta e Sots (1992).
(e,
publicação,