norma nº 173/1991

LEI Nº 173/91
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
O Prefeito Municipal de São llateus, Estalo do
Espírito Santo. FAÇO SABER que a Câmira Muntei-
pal de São ateus aprovou e eu sanciono a se-
guinte,
LEI:
| Art. 12 - Fica concedido o Título de Cidadania
Mateense ao SR. MOACI ALHEIDA MOURA.
Art. 22 - A entrega do Título será em Sessão
Solene da Cârara Municipal de São Mateus, no dia 21 (vinte e um) de setem-
bro do ano de mil novecentos e noventa e um (1991), às 16:00 horas, no Salão
Nobre desta Augusta Casa de Leis.
Art. 328 - Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação. : 4
Art. 4º - Revogam-se as disposições em con-
trário. q
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus ,
Estado do Espírito Santo, aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro do ano
de mil novecentos e noventa e um (1991).
PEDRO DOS SANTOS AL!
Prefeito Municipal
hogiatrado o publicado na Secretaria Munici-
pal de Gabinete desta Prefeitura, nã data supra.
MATHEUS ROSSINI SANTOS
Secretário Municipal de Gabinete