norma nº 174/1991

LEI Nº 17791.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
O Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo.' FAÇO SABER que a Câmara “unici-
pal de São Mateus aprovou e eu sanciono a se-
guinte,
LEI:
. Art. 1º - Fica concedido o Título de Cicadania
Mateense ao SR. JOSE SAULO PADILHA DE MENEZES.
Art. 2º - A entrega do Título será em Sessão
Solene da Câmara Municipal de São Mateus, no dia 21 (vinte e um) de setem-
bro do ano de mil novecentos e noventa e um (1991), às 16:00 horas, no Salão
Nobre desta Augusta Casa de Leis.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
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Art. 4º — Revogam-se as disposições em con-
trário.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus ,
Estado do Espírito Santo, aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro do ano
de mil novecentos e noventa e um (1991).
PEDRO DOS SANTOS ALVES
Prefeito Municipal "
Registrado E publicado a Secretaria Munici-
pal de Gabinete desta Prefeitura; na data supra.
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1 VV ' 1
MATHEUS ROSSINI SANTOS
Secretário Municipal de Gabinete